Superlotação e reincidência criminal, os grandes desafios do sistema prisional brasileiro

Boa tarde pessoal, estou fazendo essa redação pro concurso do DEPEN (Banca CESPE/CEBRASPE), qualquer crítica será bem vinda!

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O sistema prisional brasileiro enfrenta um problema de longa data, a superlotação carcerária. Tal problema é um reflexo da incompetência estatal nas ações que visam diminuir a desigualdade social, ainda expressiva na sociedade brasileira, haja vista que o Brasil foi o último país ocidental a abolir a escravidão, em 1888.

Dessa forma, já era de se esperar que a maior parte da população carcerária do Brasil fosse composta por grupos vulneráveis e marginalizados ao longo da história, e é justamente isso o que se constata ao analisar os dados carcerários do Brasil: mais de 60% dos que compõem o sistema penitenciário brasileiro são jovens negros.  As causas da perpetuação desse triste cenário são diversas, entretanto, destacam-se: a falta de oportunidade de estudo e trabalho, bem como o preconceito já enraizado na sociedade brasileira.

Visto isso, o sistema prisional brasileiro deve desempenhar um papel não só punitivo, mas principalmente educativo, de maneira que seus internos possam desenvolver habilidades laborais que lhes serão úteis ao regressar à sociedade. Para isso, se faz necessária uma mudança drástica na forma de se abordar o trabalho e o estudo nos ambientes prisionais; tais atividades não devem ser encaradas como uma forma de punição, e sim como um meio de mudança de vida.

Entretanto, para que tais mudanças sejam postas em prática, é de fundamental importância que o sistema prisional qualifique seus servidores, incentivando o respeito aos direitos humanos, e, dessa forma, contribuindo com a ressocialização dos presos.

Portanto, fica evidente que grande parte dos problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro são consequências da ineficácia estatal, que falha em não promover ações efetivas que visem reduzir a desigualdade enraizada no povo brasileiro, desde os tempos da escravidão.