Caminhos para o combate à homofobia no Brasil

A Constituição de 1988 defende a existência de uma sociedade justa e igualitária. Porém, a questão da homofobia vai contra o que está escrito no documento, uma vez que, no Brasil, esse grupo é vítima de discriminação constante. Nesse sentido, é preciso que estrategias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui como causa o preconceito e promove a violação de direitos.

Primeiramente,o preconceito configura-se como um grave empecilho no que diz respeito ao combate a homofobia ano brasil. Sob essa ótica, o filosofo russo Mikhail Bhaktin, em sua “Teoria da Carnavalização”, traz uma concepção relevante sobre como a sociedade consegue transformar um objeto em algo cômico. Da mesma forma, quando aplicado à comunidade LGBTQ, a sociedade humilha e ridiculariza essa minoria. Desse modo, para que essa injustiça seja resolvida, faz-se necessário quebrar preconceitos e debater sobre o assunto.

Consequentemente, a violação de direitos da comunidade LGBTQ é outra dificuldade enfrentada. Consoante ao filósofo brasileiro Ricardo Timm, em “Negação de Alteridade”, a violência sofrida por esse grupo – evidenciado pelo grande número de assassinatos e espancamentos veiculados em jornais como o G1 e Folha de São Paulo – é resultado da negação de seus direitos por parte da sociedade intolerante. Portanto, nota-se que, mesmo tendo direitos garantidos, a legislação não se mostra eficiente no combate à homofobia no país.

Sendo assim, são necessárias medidas estratégicas para resolver o problema. Para isso, o Poder Legislativo, por meio de projetos de leis, deve – com a participação de deputados e senadores – criar legislações mais efetivas à respeito da proteção à comunidade LGBTQ, com a finalidade de diminuir, finalmente, os índices de violência recorrentes. Ademais, a abertura de espaços públicos para o debate dos diretos dessas minorias, com a participação de figuras públicas que fazem parte dessa comunidade, faz-se necessário como uma medida conscientizadora. Assim, será possível uma sociedade na qual a comunidade LGBTQ exerça dos plenos direitos garantidos pela Constituição.