Liberdade de expressão

Com o advento das novas tecnologias de comunicação e das redes sociais, tem tornado – se cada vez mais fácil estabelecer contato com outras pessoas e, esse contato, por sua vez, pode ser tanto benéfico quanto prejudicial para os usuários, podendo ser caracterizado até como crimes de violência moral.

Primeiramente, é de grande relevância ressaltar que Liberdade de Expressão é diferente de Discurso de Ódio, pois o mesmo já é previsto pela conjuntura legislativa vigente como um crime. Já a Liberdade de Expressão pode ser compreendida como a possibilidade de um indivíduo expressão o que pensa sem agredir outras pessoas.

Justamente por essa distinção entre ambos é que pode – se observar a recorrência de muitos ataques – físicos e virtuais- cujos promotores dizem estar apenas fazendo bom uso de seus direitos, quando, na verdade, estão praticando atos ilícitos e de má conduta.

Como já diziam alguns pensadores do Contratualismo: o ser humano, ao abandonar seu estado de natureza e decidir integrar – se em uma sociedade com instituições legais e com um sistema legislativo, deve abrir mão de certas liberdades individuais em prol do bem comum.

Portanto, buscando promover uma convivência mais harmônica e a redução da ocorrência de tais crimes, a Secretaria da Educação deve estabelecer parcerias com órgãos publicitários ou jornalísticos, criando propagandas cujo principal objetivo é conscientizar os indivíduos sobre seu comportamento e quais as consequências de suas ações, afinal, direitos implicam deveres.