ENEM 2022: Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira, em 1889, adaptou o lema positivista “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que, no contexto hodierno, enfrenta significativos estorvos para o seu desenvolvimento. Entre eles, a desvalorização de comunidades e povos tradicionais representa uma antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Esse lastimável panorama é calcado na inoperância estatal e na alienação social.

De início, há de se constatar a débil ação do poder público enquanto mantenedora da problemática. Acerca disso, o filósofo Thomas Hobbes, no livro “Leviatã”, defende a incumbência do Estado em propiciar meios que auxiliem o progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte na desvalorização de povos e comunidades tradicionais. Esse cenário decorre do fato de que uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista, negligencia a conservação de direitos sociais indispensáveis, como a criação de políticas públicas eficazes que visem fortalecer a proteção da sociobiodiversidade nos locais aonde habitam as populações tradicionais. Portanto, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Ademais, uma grande parcela da população se mostra alienada. O livro “Paradoxo da Moral”, escrito pelo musicólogo Vladmir Jankélévitch, exemplifica a passividade das pessoas frente aos impasses enfrentados pelo próximo. De maneira análoga, percebe-se que a valorização dos povos de tradição brasileira encontra um forte alicerce na estagnação social. Essa situação decorre do fato de que a sociedade não se movimenta em prol da erradicação dessa problemática, pelo contrário, ela adquire uma posição egocêntrica por não mensurar como a lógica capitalista, que se apresenta como uma das principais causas da degradação da natureza, também afeta as populações tradicionais que dependem dela e de seus recursos para poderem viver e produzir.

Fica evidente, portanto, a necessidade de reconhecimento das comunidades e povos tradicionais no Brasil. Destarte, o Governo Federal, responsável por administrar os interesses públicos, a partir de medidas governamentais, deve garantir os direitos sociais e a defesa de territórios reivindicados pelos movimentos ambientais, a fim de assegurar uma melhor qualidade de vida às populações tradicionais. Dessa maneira, com a conjuntura de tais ações, os brasileiros verão a ordem e o progresso referidos na Bandeira Nacional.