Leia o seguinte texto:
Uma mulher maltratada durante 47 longos anos tem o direito de se vingar do marido, que além disso abusava das filhas,
disparando-lhe friamente três tiros pelas costas? Os maus-tratos são atenuantes do crime? O retrato de Jacqueline Sauvage, uma
humilde mulher que prende os cabelos brancos com um laço, tornou-se um símbolo na França. Por trás dessa foto está a compaixão,
mas sobretudo o debate. O que ela fez não seria um ato de legítima defesa? Não. A Justiça não o considera assim, tendo nas mãos
as leis francesas. Por que não mudá-las? Por que não introduzir como atenuante a síndrome da mulher maltratada? 36 legisladoras
são a favor de revisar a lei.
O julgamento de Jacqueline Sauvage e a condenação, confirmada em segunda instância, comoveram a sociedade francesa.
Amparada pelas filhas, essa mulher que completou os 69 anos na prisão não oculta seu crime. Naquele dia de setembro de 2012,
ela dormia a sesta quando seu marido a despertou gritando e a ameaçou pela enésima vez, exigindo que preparasse a comida.
Quando o homem abandonou o quarto, ela se levantou com uma determinação incomum. “Nesse momento, tive uma luz no cérebro”,
contou aos juízes. “Peguei a carabina do quarto e a carreguei. Ele estava lá embaixo, no terraço, sentado de costas. Então me
aproximei e atirei, atirei, fechando os olhos. Só hesitei no terceiro disparo”.
No povoado de Selle-sur-le-Bied, na região de Loiret, centro da França, a personalidade violenta de Norbert Marot era bem
conhecida. Ele dava medo nos vizinhos, mas sobretudo na família: sua esposa, casada aos 18 anos e submetida ao seu domínio,
seu filho Pascal (também alvo dos golpes) e duas de suas filhas, das quais abusava. Jacqueline Sauvage afirmou no tribunal que
apanhava de Norbert em média três vezes por semana e que ignorava que, ao empunhar a carabina, seu filho Pascal, que havia
fugido de casa, tinha acabado de se suicidar.
Sauvage foi parar no plantão médico por causa dos golpes (quatro vezes nos últimos cinco anos de convivência), mas nunca
denunciou formalmente o marido. Esse dado a prejudicou, além do fato de que não disparou quando estava no calor da
emoção, em plena surra. Na França, a legítima defesa se fundamenta na concomitância do ato da agressão, assim como na
proporcionalidade da resposta. Sauvage foi condenada a 10 anos de prisão.
Mas uma parte importante da sociedade francesa não parece disposta a aceitar o veredito. O movimento a favor de Sauvage
é de tamanha magnitude que reuniu quase 400.000 assinaturas pedindo o indulto. O [então] presidente francês, François Hollande,
teve que receber a família no início do ano e conceder um indulto parcial, que não serviu para colocá-la automaticamente em
liberdade. “Tenho medo de que ela não aguente na prisão até 2018”, diz sua advogada, Nathalie Tomasini. O recurso apresentado,
que será analisado em 24 de novembro, talvez consiga sua liberdade, mas a França quer ir mais longe e inserir na legislação
atenuantes para as mulheres maltratadas.
Essa legislatura termina em apenas seis meses. É provável que o projeto de lei apresentado em março fique para outro
momento, mas a ideia já se instalou na Assembleia Nacional. Trata-se de considerar como atenuante a síndrome da mulher
maltratada, como ocorreu no Canadá. A síndrome é a incapacidade da pessoa de sair por si só da situação. Por causa dela, tantas
maltratadas não denunciam seus agressores, paralisadas pelo medo e a dominação do outro. São incapazes de reagir, enterradas
pela depressão e a falta de autoestima.
“A França deve reconhecer o feminicídio e aplicar a presunção de legítima defesa no caso de uma mulher maltratada, já que
essa mulher está em perigo de morte iminente”, diz Raphaëlle Rémy-Leleu, porta-voz do Osez le Féminisme!, um dos coletivos que
mais batalham por esse assunto. “Sauvage só estava decepcionada com sua vida familiar”, rebateu durante o julgamento a advogada
da família da vítima, Célile Hernry-Weissgerber.
A campanha de apoio a Sauvage arrastou políticos de todas as ideologias, dos esquerdistas Daniel Cohn-Bendit e Jean-Luc
Mélenchon até a candidata da direita Nathalie Kosciusko-Morizet (visitou-a na prisão) e a prefeita socialista de Paris, Anne
Hidalgo. O caso serviu para que a sociedade francesa entenda um pouco mais o fenômeno da violência de gênero, do qual não se
fala com frequência num país onde matam mais de 130 mulheres por ano e mais de 200.000 sofrem o mesmo calvário de
Elabore uma resposta às perguntas formuladas no início desse texto. Você deve contextualizar o fato e justificar o ponto
de vista assumido. Seu texto deverá ter no mínimo 10 e no máximo 12 linhas
Meu texto:
Quando uma mulher maltratada por 47 anos dispara 3 tiros no seu companheiro, ela está agindo por legítima defesa. É notório que os danos do abuso psicológico e físico na vida de uma pessoa podem abalar o estado mental dela, levando a tomar uma atitude drástica.
Dessa forma, o caso de Jacqueline Sauvage, ocorrido na França, é um exemplo de como o Estado falha na segurança das mulheres. Ao contrário do Brasil, e a lei Maria da Penha, a França não tem uma legislação a respeito da violência doméstica, tornando o caso complexo. Sob esse viés, conclui-se que se houvesse lei que protegesse ela durante esse 47 anos, o caso não teria esse fim.