Os impactos das invasões de territórios indígenas no Brasil

É fato que as nações indígenas representam uma parcela importante da identidade do povo brasileiro. No entanto, situações de violência são registradas frequentemente em seus territórios, devido a omissão do Estado em oferecer proteção aos habitantes desses espaços. Por isso, se faz urgente a necessidade de avaliar os fatores que levam a essas invasões, a fim de proteger os povos nativos que vivem no Brasil.

A princípio, é necessário compreender a abrangência dos territórios indígenas no país. De acordo com a FUNAI, órgão nacional responsável pela proteção dos habitantes desses territórios, cerca de 11% do território é ocupado por tribos de povos nativos, que sofrem com invasões motivadas pela prática da agropecuária, mineração, extração madeireira, entre outras atividades. Muitas nações indígenas são exterminadas durante essas invasões devido a violência empregada, situação que fere o 5° artigo da constituição federal, responsável por assegurar o direito à vida, igualdade, liberdade e segurança.

Outro fator preocupante é que além de causarem todo tipo de degradação ambiental, os invasores também contribuem para o rompimento de costumes indígenas, caracterizando a violência simbólica, conceito criado pelo sociólogo Pierre Bourdieu. Tal cenário é retratado na série televisiva Aruanas, que acompanha a luta de ativistas ambientais para a proteção de terras indígenas da Amazônia ameaçadas pela exploração de ouro na região. Na série, é possível observar também o envolvimento do governo, que facilita a apropriação de terras aborígenes por meio de decretos que liberam determinadas atividades nos territórios supracitados.

Diante do exposto, é possível perceber que são necessárias medidas para reduzir a zero essas invasões. Para isso, o Estado, em conjunto com o Ministério da Economia, deve destinar verbas para organizações de proteção os povos indígenas como a FUNAI, a fim de fomentar a fiscalização de garimpos ilegais e outras atividades que ameaçam a preservação desses espaços. Desse modo, os povos nativos terão seus direitos do artigo 5° garantidos, estarão protegidos e assim as situações de violência apresentadas serão evitadas.

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