Efeitos do imposto sobre livros na sociedade brasileira (ENEM)

A produção literária de sucesso “A menina que roubava livros”, de Markus Zusak, ilustra, sob a perspectiva de uma garota que vive em uma sociedade limitada pelo nazismo alemão, o suporte e a mudança de pensamento e visão que podem ser proporcionados pela leitura. Análoga à esfera artística, a importância do ato de ler sempre foi pautada na ampliação do conhecimento de mundo e na obtenção de repertório sociocultural para o desenvolvimento de relações pessoais e coletivas, como exemplificado no livro citado. Entretanto, no Brasil, tais benefícios enfrentam o impasse da alta cobrança de impostos sobre livros, que, além de enfraquecer a construção educacional, também intensifica a segregação social e cultural do país.

Em primeira análise, vale contextualizar o cenário de exigência literária para a realização de vestibulares no ingresso a faculdades. Nessa perspectiva, a Receita Federal justificou, em 2021, a taxação dos livros pela conclusão de que a parcela pobre era mais ausente no consumo de obras didáticas. Todavia, tal explicação intensifica, por outro lado, a disparidade econômica como causa para a pobreza cultural e cognitiva de tal grupo, à medida que reduz as oportunidades de ingresso ao ensino superior, uma vez que não possuem condições – fator acentuado pela política de taxação – de usufruir de tais materiais essenciais exigidos. Por meio disso, cresce o despreparo educacional de grande parte da população.

Congruente ao exposto, a posse de obras literárias, o conhecimento obtido e as oportunidades advindas dela segrega uma sociedade já marcada pela exclusão e desigualdades sociais. Nesse sentido, o sociólogo Pierre Bordieu evidencia que a cultura tenha se tornado um mecanismo de distinção social, à medida que serviria como um aparato de reforço das diferenças e hierarquias. Com base nisso, infere-se que uma das consequências do maior alcance cultural das classes mais ricas é a sua legitimação e sobreposição às mais pobres. Sendo assim, a democratização do acesso à cultura torna-se essencial para evitar que taxações indevidas sobre tal intensifiquem o processo de desigualdade e submissão social na sociedade atual.

Destarte, faz-se urgente a mudança no cenário econômico-cultural brasileiro. Portanto, é plausível que a Receita Federal reveja a cobrança de impostos sobre livros, à medida que o Ministério da Educação promova centros de doação de obras didáticas aos mais necessitados, por meio de sua divulgação em mídias e meios de comunicação de escolas e universidades, garantindo, ademais, uma maior interação sociocultural e troca de ideias e conhecimento. Assim, será possível aproximar a cultura de toda a população, ao evitar conjunturas de ‘roubos’ de livros, como citado na obra de Zusak, substituindo-as pela oferta harmônica e voluntária de cultura.