INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL

A constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5º, o direito à igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a exclusão social no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a ánalise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a exclusão. Nesse sentido, persiste a falta de inclusão social, onde negros, deficientes, homossexuais e as pessoas de classe baixa são os mais afetados. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a igualdade, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o preconceito como impulsionador da exclusão social no Brasil. Segundo o instituto de pesquisas do Datafolha, 30% dos brasileiros dizem ter sofrido preconceito por classe social e 26% por religião. Diante de tal exposto, é notório os dados alarmantes, o que infelizmente é evidente no país. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o poder Judiciário, crie por meio de investimentos, mais programas de conscientização e inclusão social, assim como o Bolsa Família. Tais programas trarão a igualdade de direitos para todos os indivíduos  que necessitam de apoio da população para grupos igualitários.  Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.