A democratização do acesso à justiça no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê a todo cidadão brasileiro o direito à justiça. No entanto, tal direito não é democratizado no Brasil, visto que nem todos possuem o privilégio de ter acesso à ele. Nesse âmbito, é lícito destacar como causas do revés a lacuna informacional e a desigualdade social.

Diante desse cenário, a desinformação prejudica o acesso à justiça no Brasil. Segundo o filósofo Kant, “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Sob essa lógica, o conhecimento sobre justiça por parte dos cidadãos são mínimos, pois não há informação adequada dos seus direitos, de modo a não receberem o que é assegurado à eles e, muitas vezes, se prejudicarem devido a falta de noção. Logo, é imprescindível que em um país democrático o indivíduo não adquire compreensão sobre o direito à justiça.

Outrossim, a desigualdade social corroí ainda mais a problemática. De acordo com a seleção natural, teoria desenvolvida por Darwin, os fortes são os que sobrevivem. Nesse sentido, em uma sociedade capitalista, as pessoas com pouca condições financeiras sofrem por não terem acesso à justiça devido ao alto custo do serviço jurisdicional implementado no Brasil. Dessa forma, tal cenário nefasto é um descaso para com os brasileiros.

Portanto, é necessário intervir sobre o problema. Para isso, o Ministério da Educação deve disponibilizar aulas gratuitas sobre o direito do acesso à justiça mediante professores profissionalizados na área, tal aula poderá ser divulgada nas mídias sociais, a fim de os indivíduos obterem maiores informações sobre seus direitos. Paralelamente, o governo deverá agir a respeito da desigualdade social. Com isso, a Constituição Federal chegará mais perto de cumprir o previsto.