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Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

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Na obra “Utopia”, do inglês Thomas More, é retratado na sociedade perfeita que padroniza-se pela ausência de conflitos e adversidades. No entanto, é possível observar que a realidade brasileira contemporânea diverge do que o autor prega, uma vez que não existe garantia de acesso cidadania no Brasil apresentando obstáculos que dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da dificuldade de obtenção do registro civil, como também da negligência governamental. Nesse contexto, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Primordialmente, deve-se ressaltar que muitos indivíduos excluídos da sociedade tem dificuldade em obter a certidão de nascimento sendo esse o principal catalisador da falta de acesso à cidadania. De fato, ocorre que a demora para a emissão desse documento, induz essa parcela da população marginalizada a não adquirir seus direitos. Desse modo, constata-se que sem o fornecimento desse documento, de forma integral, não há garantia da visibilidade e de benefícios sociais para quem enfrenta a problemática.

Outrossim, é imperativo destacar a baixa atuação dos setores governamentais potencializando a persistência de cidadãos não reconhecidos pelo Estado. Segundo Gilberto Dimenstein, na obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que apesar de ser completa na teoria, não se concretiza na prática. Prova disso, é a escassez de políticas públicas, voltadas para a garantia da cidadania, que possam orientar a população a cerca da deficiência de recursos sociais para aqueles que não possuem o registro civil. Nessa perspectiva, para completa refutação da teoria e mudança da realidade, faz-se necessária uma intervenção estatal.

Depreende-se, portanto, medidas que possam conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Cidadania, por meio de verbas governamentais, formule um projeto de distribuição de postos de atendimento ao cidadão, com intuito de assegurar, em um curto período, a emissão da certidão de nascimento. Ademais, criar campanhas de conscientização que possam informar, ao público em geral, sobre a necessidade de adquirir esse documento obtendo, assim, o acesso a benefícios sociais. Dessa maneira, será possível atenuar os impactos nocivos diante da dificuldade de acesso a cidadania no Brasil, e almejar a coletividade retratada na “Utopia” de More.

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2 Correções

  1. O texto apresenta excelente argumentação. Excelente escrita e respeito a norma culta. Sem dúvidas um ótimo texto. Único problema está na conclusão que infelizmente ficou vaga e pobre de solução.
    Por fim, sugiro que invista mais na conclusão buscando exemplificar e mostrando como aplicar na prática a solução do problema apresentado.

    NOTAS:

    I – 200
    II – 200
    III – 200
    IV – 180
    V – 140

    TOTAL: 920

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  2. Na obra “Utopia”, do inglês Thomas More, é retratado na sociedade perfeita que padroniza-se(Certos pronomes relativos, conjunções subordinativas e advérbios devem ser seguidos de próclise.Sugestões: que se padroniza) pela ausência de conflitos e adversidades. No entanto, é possível observar que a realidade brasileira contemporânea diverge do que o autor prega, uma vez que não existe garantia de acesso cidadania no Brasil apresentando obstáculos que dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da dificuldade de obtenção do registro civil, como também da negligência governamental. Nesse contexto, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade. Primordialmente, deve-se ressaltar que muitos indivíduos excluídos da sociedade tem dificuldade em obter a certidão de nascimento sendo esse o principal catalisador da falta de acesso à cidadania. De fato, ocorre que a demora para a emissão desse documento, induz essa parcela da população marginalizada a não adquirir seus direitos. Desse modo, constata-se que sem o fornecimento desse documento, de forma integral, não há garantia da visibilidade e de benefícios sociais para quem enfrenta a problemática. Outrossim, é imperativo destacar a baixa atuação dos setores governamentais potencializando a persistência de cidadãos não reconhecidos pelo Estado. Segundo Gilberto Dimenstein, na obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que apesar de ser completa na teoria, não se concretiza na prática. Prova disso, é a escassez de políticas públicas, voltadas para a garantia da cidadania, que possam orientar a população a cerca da deficiência de recursos sociais para aqueles que não possuem o registro civil. Nessa perspectiva, para completa refutação da teoria e mudança da realidade, faz-se necessária uma intervenção estatal. Depreende-se, portanto, medidas que possam conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Cidadania, por meio de (por meio de’ é uma expressão prolixa. É preferível dizer por ou através de Sugestões: Por, através de) verbas governamentais, formule um projeto de distribuição de postos de atendimento ao cidadão, com intuito de assegurar, em um curto período, a emissão da certidão de nascimento. Ademais, criar campanhas de conscientização que possam informar, ao público em geral (‘público em geral’ é uma expressão prolixa. É preferível dizer público. Sugestões: público), sobre a necessidade de adquirir esse documento obtendo, assim, o acesso a (Possível erro de crase. Sugestões: acesso à) benefícios sociais. Dessa maneira, será possível atenuar os impactos nocivos diante da dificuldade de acesso a cidadania no Brasil, e almejar a coletividade retratada na “Utopia” de More.

    nota:920

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