RASCUNHO Enem 2021 – Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Era Vitoriana, famílias ricas pagavam fotógrafos para registrar entes falecidos, porém os mais pobres dependiam de desenhos feitos por pintores. Infelizmente, o contexto vitoriano assemelha-se à realidade atual, não só pela desigualdade social, mas também o abandono estatal, fragilizando a posse do registro civil implicando a plena cidadania no Brasil. Nesse sentido, é preciso intervir sobre esse triste cenário coletivo.

Nesse viés, no clipe “Drama Club” a cantora americana Melanie Martinez retrata que ninguém quer viver roteiros sociais, fora da obra, papéis de invisibilidade são validados pela vulnerabilidade individual. Segundo o site G1, 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. Contudo, apesar desse dado, a gratuidade do documento é silenciada com a precariedade do serviço, visto que adversidades no agendamento – contato com a internet – e a retirada – “por que tão longe” e “como ir” – desqualificam o indivíduo. Desse modo, a nula quebra dessa realidade “apaga” a existência de cidadania ao indivíduo.

Outrossim, a falta de investidas estatais compromete o reconhecimento jurídico do cidadão. Conforme a filósofa francesa Simone de Beauvoir, o mais escandaloso de um escândalo é a normalização dele. Nessa lógica, a negligência interventiva estatal relaciona-se à fala de Beauvoir, pois a inexistência de cartórios locais – regiões periféricas – e a localização elitizada – centros urbanos – viabilizam a irregularidade documentar. Logo, a burocratização para posse do documento civil dificulta a retirada de outros, como a carteira de trabalho, e prejudica a presença social.

Faz-se necessário, portanto, tomar ações para remediar o impasse. Para tanto, cabe ao Ministério da Cidadania efetivar a regularidade documentar e social, por meio da criação da Entidade Documental Social, estruturada com varas de desenvolvimento com mutirões coletando dados em áreas periféricas para emissão e entrega do registro civil e canais de integração para o envio agilizado de documentos otimizando processos em fóruns, cartórios e Correios, a fim de amparar o indivíduo, garantir o acesso à cidadania e fiscalizar o papel do Estado. Assim, o ideal vitoriano será desmobilizado no Brasil.