Desafios da aplicação dos direitos do consumidor na sociedade (deixe nota por favor)

Segundo o escritor britânico Oscar Wilde, “a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou uma nação”. Todavia, indubitavelmente, percebe-se que tal alegoria não consegue ser empregada no país, ao se observar a insatisfação da população mediante os desafios para a efetivação dos direitos do consumidor na nação e sua impraticabilidade. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa questão intrínseca à sociedade, que tem como motivadores a desconscientização da população e a omissão estatal.

A priori, a falta de informação dos cidadãos acerca do mercado contribui para os valores exorbitantes das coisas. Consoante o engenheiro brasileiro Victor Bello Accioly, “mais importante do que qualquer campanha política é a conscientização popular”. Isto é, o conhecimento público quanto aos direitos do consumidor é de caráter essencial para a impossibilidade de furtos e fraudes. Entretanto, vê-se que há certo aproveitamento desse fator pelos comércios, os quais elevam os preços dos produtos excessivamente com o intuito de ampliar o seu lucro com o seu índice de vendas estável. Dessa forma, a população se encontra inconsciente quanto aos seus direitos conturbados.

Ademais, é fundamental salientar a falibilidade estatal no que se refere a atribuição dos direitos consumistas à população. Conforme o artigo 5° da Constituição Federal, “compete ao Estado promover na forma de lei a defesa do consumidor”. Contudo, a falta de ação do governo o torna omisso na questão da realização de tais atos, o que faz, assim, com que as normas de ordem pública sejam invalidadas pelas vontades das partes e o consumidor vulnerável em relação ao consumo. Diante de tal exposto, a tentativa de aplicação dos direitos consumistas se torna imprática e, desse modo, o Estado se mostra incapaz de efetivar os direitos dos cidadãos.

Infere-se, enfim, que a desconscientização popular e a omissão estatal são os principais entraves para a resolução da problemática. Portanto, urge que o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) atue por meio de um projeto de conscientização, denominado “Saber Popular”, a fim de informar a população sobre seus direitos no consumo. Logo, dentro desse projeto, é dever dos meios midiáticos e suas equipes responsáveis criar blogs e vídeos sobre os direitos consumistas, que deverão ser compartilhados em plataformas de streaming e em redes sociais. Assim, a alegoria de Wilde conseguirá ser empregada na sociedade brasileira.