MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL

            A obra brasileira “Capitães da Areia”, do escritor Jorge Amado, retrata a história de Pedro Bala, um garoto que liderava um grupo de crianças órfãs, que moravam na rua e encontraram na criminalidade sua forma de sobrevivência. Para além da ficção, percebe-se que o cenário descrito pelo autor é visto no Brasil contemporâneo, já que são notórios os altos índices de pessoas em situação de rua no país. Nesse contexto, é evidente que há óbices que inviabilizam o combate dessa problemática, tais como a constante negligência governamental, além de fatores socioeconômicos.

             A princípio, sabe-se que o descaso da esfera pública no que tange à proteção dos direitos dos cidadãos é um fator determinante para agravar os casos de moradores em situação de rua na nação verde-amarela. Nessa perspectiva, destaca-se o Artigo 6º da Constituição Cidadã, o qual garante os direitos sociais a todos os indivíduos, dentre os quais encontra-se o direito à moradia. Sob esse prisma, nota-se a relação da temática em pauta com a perspectiva do filósofo e escritor Ferdinand Lassalle: de acordo com ele, uma lei, quando não reflete a realidade de um local, torna-se uma mera folha de papel.

             Concomitantemente, percebe-se que os fatores de ordem econômica caracterizam um agravante da situação. Nesse viés, é indubitável que, de acordo com os estudos do filósofo e educador Marshall McLuhan, o desenvolvimento capitalista possibilitou o surgimento de uma “Aldeia Global”, isto é, um espaço em que todos os indivíduos têm, teoricamente, suas relações facilitadas. No entanto, a partir da análise do diário real da escritora brasileira Carolina de Jesus, “Quarto de Despejo”, fica claro o lado obscuro do sistema econômico vigente na contemporaneidade. A autora em questão analisa a realidade vivenciada por ela e seus conterrâneos na Favela do Canindé, e retrata a vida de muitos cidadãos brasileiros que não possuem moradia para viver, enquanto outra grande parcela dos indivíduos vivem vidas luxuosas, e isso acontece devido, sobretudo, à desigualdade na distribuição de renda.

             A partir dos fatores supracitados, infere-se que o grande número de moradores em situação de rua no Brasil é uma problemática. Portanto, urge que o Ministério da Educação, em parceria ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, amplie as oportunidades laborais aos indivíduos em questão, por meio da oferta de cursos técnicos profissionalizantes e auxílios habitacional e alimentício durante o período de duração do curso. Dessa forma, mediante a capacitação profissional, tais cidadãos deverão ser inseridos no mercado de trabalho, obtendo a renda necessária para viverem uma vida digna. Essa ação, assim, deve ser realizada a fim de que os casos de moradores de rua diminuam no território tupiniquim, e para que situações de miséria, como aquelas narradas por Carolina de Jesus, sejam minimizadas na hodiernidade.