A biopirataria na sociedade canarinha e seus efeitos

É notório que na Conferência das Nações Unidades para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), o Brasil assinou um documento que estabelece regras para proteger a biodiversidade, a sustentabilidade dos recursos naturais e a distribuição dos resultados financeiros obtidos com a exploração do patrimônio natural do País. Todavia, na prática o firmado no dispositivo é negligenciado. Diante disso, é necessário analisar o tema e elaborar medidas que inviabilizem a biopirataria na sociedade tupiniquim.

Em primeiro plano, o Brasil é historicamente vítima da exploração de fauna e flora, visto que possui abundante biodiversidade e sofre desde o descobrimento europeu que antes exploravam índios para obtenção do pau-brasil e hoje exploram a mesma etnia para obtenção de plantas medicinais, dentre outros objetos para lucrar em seu país de origem. Tangente a isso, os índios frequentemente são alvos de biopirataria. Diversas empresas utilizam o conhecimento tradicional indígena para a fabricação de remédios e cosméticos, sem que os índios recebam nenhum retorno financeiro.

Em segundo plano, um dos casos mais popular no Brasil é o do cupuaçu, que teve até mesmo seu nome popular registrado por uma marca japonesa em 1998. Consequentemente, a apropriação indébita dos recursos naturais e dos conhecimentos tradicionais sobre a biodiversidade é um crime de pouca visibilidade pelo Estado.  De maneira análoga,  a filósofa francesa Simone de Beauvoir afirma “ O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles” que pode ser facilmente relacionada com o supracitado, já que mais escandalosa que a ocorrência dessa problemática é o fato da população se habituar com essa realidade.

Depreende-se, dessa forma, a urgência de ações interventivas com o fito de amenizar a questão. Para isso, é imprescindível que o Ministério do Meio Ambiente, responsável por garantir a preservação da natureza, estabeleça leis e uma fiscalização efetiva na prática, por meio da aplicação de penas aos contrabandistas, a fim de que a biopirataria seja erradicada. Ademais, é necessário um investimento por parte do Estado em inteligência artificial e tecnologia para que as forças de proteção ambiental e de fronteiras possam localizar rotas, grupos e ações de contrabando nas áreas de reserva ambiental e indígena, desmantelando a rede de biopirataria e punindo os culpados.  Isto posto, o ideário de Beauvoir será inexistente no meio ambiente canarinho.