A Colônia do Mundo

Durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (CNUMAD), em 1992, foram postas regras para assegurar a conservação das biodiversidades e a repartição justa dos recursos econômicos provenientes das mesmas. Entretanto, nem sempre essas regras funcionam, uma vez que o descaso coletivo com a biodiversidade brasileira faz vista grossa à biopirataria – herdeira do colonialismo – e a carência de uma legislação rígida e eficaz fortalece a impunidade dessa prática.

Nesse contexto, a série brasileira “Cidade Invisível” mostra como o descaso da população com sua própria biodiversidade facilita o caminho para que uma empresa se aproprie de recursos dessa região, em detrimento da cultura e bioma locais, gerando lucro para si mesma. Esse quadro se assemelha à realidade, onde empresas estrangeiras vêm retirando matéria-prima da flora e fauna brasileiras para produzir perfumes, cosméticos e remédios. Essa exploração parece ter sido naturalizada desde a época em que Portugal e Espanha extraíam todas as riquezas de sua Colônia brasileira.

Ademais, nota-se que a falta de uma legislação nacional dura e eficaz contra a Biopirataria também é um incentivo para apropriações indevidas, como quando o Japão patenteou o cupuaçu, mostrando que há várias brechas nas frágeis leis do Brasil. Assim, empresários maquiavélicos exploram a pátria amada, mas o fazem, também, nações inescrupulosas que não se importam de tomar um pouco mais de quem já deu tanto aos lusitanos e espanhóis.

Portanto, o Ministério da Educação, em parceria com o Poder Legislativo, deve tomar medidas para que a população brasileira reconheça a importância de sua biodiversidade e para que sejam devidamente punidos aqueles que praticam Biopirataria. Assim, devem ser criadas disciplinas de Ecologia, Biodiversidade e Cultura Brasileira nas escolas de nível fundamental e médio, devendo estar incluídos nas grades assuntos sobre Biopirataria. Paralelamente, o Poder Legislativo deve incluir nas leis de Segurança Nacional toda e qualquer prática contra a biodiversidade brasileira. Consequentemente, o Brasil deixará de ser a Colônia do mundo.