A redução da maioridade penal (deixem nota por favor)

No livro ”Precisamos fala sobre o Kevin” da jornalista Lionel Shriver, é retratado uma família na qual Kevin, o filho mais velho, comete um massacre em sua escola. Nesse sentido, a narrativa foca na trajetória de Eva, mãe do garoto, e sua relação com ele. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada pela jornalista pode ser relacionada à redução da maioridade penal. Atualmente, com a consciência de que não podem ser presos, os adolescentes estão mais propostos a cometer crimes, além de já terem o discernimento do que é certo ou errado.

Em primeira análise, é importante destacar que nos Estados Unidos, a maioria dos estados submetem jovens a processos criminais como adultos a partir dos 12 anos de idade, assim como é retratado no livro de Lionel, aonde Kevin, logo após de cometer o massacre, é julgado à prisão perpétua. No entanto, com a maioridade penal sendo de 18 anos, os adolescentes se sentem mais encorajados a cometerem crimes, o que os faz não somente esquecerem das suas responsabilidades penais como também, na maioria dos casos, os pais terem que responder pelos seus filhos.

Ademais, vale ressaltar que jovens de 16 anos já tem o direito ao voto como cidadão, assim como o discernimento do certo e o errado. Entretanto, muitos jovens são atraídos para o mundo do tráfico para fazerem serviços e pequenos delitos a partir do comando de criminosos. Sem a maioridade penal baixa, o aliciamento de menores perde o sentido e as medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente são insuficientes para conter essas ações.

Portanto, é mister que o Estado tome previdências para amenizar o quadro atual. Para combater o aumento de crimes por parte de adolescentes, urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Cidadania e o Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio da implantação de uma nova lei efetiva, faça o aumento da maioridade penal para 16 anos e o aumento da punição máxima de internação para todos os menores infratores a fim de diminuir o nível de criminalidade na adolescência e infância. Apenas assim será possível combater essa problemática.