Justiça com as próprias mãos: Problema ou Solução?

A famosa série de filmes de Busca Implacável, trata de um homem que contanto com suas próprias habilidades, vai, diversas vezes, em busca de vingança de crimes cometidos a sua pessoa, sempre conseguindo resultado satisfatório segundo a sua moral e sem ajuda dos responsáveis da justiça. Sendo assim, o mesmo comportamento é discutido na sociedade, a busca, pelas próprias mãos de proteção contra atos violentos. Essa discussão resulta, de um sentimento de insegurança e insatisfação a respeito da decadência da segurança pública no país, responsável por causar a perpetuação da violência. Desse modo, torna-se premente analisar a problemática, afim de serem compreendidas e combatidas.

A priori, vale ressaltar que, a segurança pública é dever do estado e de direito a todos garantido pela Constituição. Em contrapartida, segundo pesquisa do G1, durante o primeiro semestre de 2020, a taxa de homicídios aumentou de 4%, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Nesse sentido é notável que, embora seja prevista em lei, há um desamparo por parte do governo na perpetuação da segurança de seus cidadãos. Essa atitude, provoca a necessidade do indivíduo de se proteger sozinho, devido à incerteza da proteção, tendo taxa de aumento de 30% os que procuram por serviços de segurança pessoal, segundo reportagem da Folha de São Paulo. Logo, o receio da população é um forte motivador para a justiça praticada pelas próprias mãos.

Nesse contexto, como consequência temos a permanência da violência, como na lei de Hámisses, “olho por olho, dente por dente”, praticado pelas próprias vitímas. Sob a ótica do escritor Michael Foucault, em sua obra literária, Vigiar e Punir, o justo era considerado aquela pena na qual o criminoso sofria, de forma, igual ou proporcional ao crime cometido, Nessa perspectiva, sustentando um valor de vingança, onde a retaliação baseada na moral da vítima é a justiça praticada. Esse ciclo, baseado em fazer vítimas, gera cada vez mais violência, sendo um ato ilegal.

Portanto, para evitar a prática da justiça pessoal fora da lei, é necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, promova medidas de proteção, prisão e combate efetivas. Essa ação será realizada, através de, investimentos e treinamento nos setores responsáveis, dando autonomia e ensino na maneira de se tratar, para policiais e batalhões. Além de investir em profissionais com experiências para defender casos e acusar criminosos, a fim de eliminar a incerteza da sociedade e avivar a confiança na segurança do Estado.