Educação Domiciliar no Brasil

O art. 26.3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que os pais têm prioridade de direito na escola de gênero de instrução que será ministrada a seus filhos, ou seja, é direito dos pais decidirem a maneira de educação que julgam adequada aos filhos. Todavia, a proposta da educação domiciliar vem sendo debatida com mais força nos últimos anos, o que trás como argumentos contrário: não só a construção da identidade do aluno, mas também, possíveis teorias de manipulação e doutrinação por parte do corpo docente.

É válido analisar que o art. 55 do ECA ( Estatuto da Criança e do  Adolescente) afirma que os país têm a obrigatoriedade de matricular seus filhos em uma rede regular de ensino. Isso prevê que as escolas não são só um ambiente de aprendizados, mas também , um local de construção de identidade e socialização. Além disso, a Quarentena de 2020 trouxe a educação a distância, que gerou reclamações em redes sociais, por exemplo, de vários estudantes no âmbito psicológico, como a ansiedade.

Cabe ressaltar, ainda, que a banda Pink Floyd se mostra bem crítica em relação a educação escolar coletiva na música “Another Brick in the Wall”, em que o grupo compara os alunos com mais um tijolo na  parede e há, também, um apelo para que os professores deixem os alunos em paz. Dessa forma, vários cidadãos começaram a se engajar na causa alegando possíveis teorias de manipulações e doutrinações pelos educadores.

Em virtude do que foi mencionado, é possível considerar que há controvérsias sobre essa questão, por isso, o Ministério da Educação, juntamente com as famílias que apoiam a causa, deve criar campanhas de conscientização sobre a importância do acesso às escolas, com o fito de introduzir a educação coletiva, amenizando as problemáticas na questão psicológica. Desse modo, contribuirá para a integração social de crianças e adolescentes para, assim, ajudar na construção de suas identidades.